Vieira Advogados

Blog e Notícias

  • 13/09/2018

    Alienação parental: o que é e como identificá-la

    No Brasil, a maior parte do total de divórcios envolve famílias com filhos menores de idade. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), só em 2016, foram decretados 344.526 divórcios e, desses, 47,5% foram entre casais com filhos menores de 18 anos. Apesar de grande […]

  • 27/08/2018

    Ex-marido deve dividir verba de danos patrimoniais recebida após divórcio

    Fonte: Conjur  – Acesso em 05-07-18 Quando um casal opta pela comunhão universal de bens e se separa, quem recebe verba indenizatória tem de dividir o valor com o ex-cônjuge, se não tiver caráter personalíssimo e mesmo se a definição tiver ocorrido depois do fim do casamento. Leia mais em: https://bit.ly/2JvUgh8

  • 27/08/2018

    Vender produto com peso diferente do anunciado gera dano moral coletivo, diz STJ

    Fonte: ConJur– Acesso em 12-07-18 A violação de direitos individuais homogêneos não afasta, em tese, o reconhecimento de danos morais coletivos com o mesmo episódio. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao condenar uma fábrica de sardinha em lata a pagar R$ 100 mil de indenização por […]

  • 27/08/2018

    Senado aprova cobrança de ISS para apps de transportes no local de embarque

    Fonte: Conjur – Acesso em 28-06-18 O Senado aprovou projeto de lei que altera as regras de tributação sobre os aplicativos de transporte de passageiros (como Uber, Caify e 99), com o pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) na cidade de embarque do passageiro e não na sede da empresa, […]

  • 24/08/2018

    Contratos com os Bancos: o que são e como questioná-los

    As relações dos bancos e instituições financeiras com os seus clientes são reguladas pelos contratos bancários, onde são descritos os direitos e obrigações de cada parte. O setor bancário é o que mais recebe reclamações por parte de seus consumidores. Em 2016, o setor concentrou 39% do total das queixas […]

Compartilhe no WhatsApp

 

Fale conosco