No Brasil, a maior parte do total de divórcios envolve famílias com filhos menores de idade. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), só em 2016, foram decretados 344.526 divórcios e, desses, 47,5% foram entre casais com filhos menores de 18 anos. Apesar de grande […]
Fonte: Conjur – Acesso em 05-07-18 Quando um casal opta pela comunhão universal de bens e se separa, quem recebe verba indenizatória tem de dividir o valor com o ex-cônjuge, se não tiver caráter personalíssimo e mesmo se a definição tiver ocorrido depois do fim do casamento. Leia mais em: https://bit.ly/2JvUgh8
Fonte: ConJur– Acesso em 12-07-18 A violação de direitos individuais homogêneos não afasta, em tese, o reconhecimento de danos morais coletivos com o mesmo episódio. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao condenar uma fábrica de sardinha em lata a pagar R$ 100 mil de indenização por […]
Fonte: Conjur – Acesso em 28-06-18 O Senado aprovou projeto de lei que altera as regras de tributação sobre os aplicativos de transporte de passageiros (como Uber, Caify e 99), com o pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) na cidade de embarque do passageiro e não na sede da empresa, […]
As relações dos bancos e instituições financeiras com os seus clientes são reguladas pelos contratos bancários, onde são descritos os direitos e obrigações de cada parte. O setor bancário é o que mais recebe reclamações por parte de seus consumidores. Em 2016, o setor concentrou 39% do total das queixas […]
