Direito do Trabalho

A CLT sofreu alterações ao longo dos anos, sendo as últimas modificações expressivas trazidas com a Reforma Trabalhista através da Lei 13.467/2017. A incerteza jurídica gerada pela falta de recente consolidação jurisprudencial demanda consultoria trabalhista aprimorada.

A compreensão do assunto é essencial. O conhecimento do Direito do Trabalho almeja tornar a relação do emprego mais segura e adequada às normas, não somente no contrato, mas efetivamente no dia-a-dia de labor.

Assim, Vieira Advocacia auxilia desde o momento pré-contratual, contratação, condução da relação de emprego pelo tempo que perdurar, sua finalização na homologação e/ou rescisão do contrato de trabalho, no âmbito pós-contratual e judicial, nas composições através dos acordos individuais homologatórios e coletivos, atuando também em:

• Representação em reclamação trabalhista;
• Atuação em casos de ações de acidente de trabalho;
• Atuação em casos de ações de cumprimento ou sindicais coletivas;
• Homologação e rescisão de contrato de trabalho;
• Desenvolvimento de acordos coletivos de trabalho como banco de horas, PPRs/PLRs, prorrogação de jornada;
• Interação e acompanhamento junto ao Ministério Público do Trabalho e Auditoria pelos Fiscais do Trabalho.