Vieira Advogados

Especialidades

Direito do Trabalho

A CLT sofreu alterações ao longo dos anos, sendo as últimas modificações expressivas trazidas com a Reforma Trabalhista através da Lei 13.467/2017. A incerteza jurídica gerada pela falta de recente consolidação jurisprudencial demanda consultoria trabalhista aprimorada.

A compreensão do assunto é essencial. O conhecimento do Direito do Trabalho almeja tornar a relação do emprego mais segura e adequada às normas, não somente no contrato, mas efetivamente no dia-a-dia de labor.

Assim, Vieira Advocacia auxilia desde o momento pré-contratual, contratação, condução da relação de emprego pelo tempo que perdurar, sua finalização na homologação e/ou rescisão do contrato de trabalho, no âmbito pós-contratual e judicial, nas composições através dos acordos individuais homologatórios e coletivos, atuando também em:

  • Representação em reclamação trabalhista;
  • Atuação em casos de ações de acidente de trabalho;
  • Atuação em casos de ações de cumprimento ou sindicais coletivas;
  • Homologação e rescisão de contrato de trabalho;
  • Desenvolvimento de acordos coletivos de trabalho como banco de horas, PPRs/PLRs, prorrogação de jornada;
  • Interação e acompanhamento junto ao Ministério Público do Trabalho e Auditoria pelos Fiscais do Trabalho.
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