Vieira Advogados

Especialidades

Direito Ambiental

Além do corpo jurídico especializado em Direito Ambiental, temos parceiros multidisciplinares, técnicos em consultoria ambiental, de modo a oferecer serviços completos aos clientes, tais quais:

  • Consultoria jurídica para pessoas físicas e empresas sobre a aplicação da legislação ambiental, nos âmbitos federal, estadual e municipal;
  • Assessoria preventiva visando o cumprimento da legislação e a prevenção de infrações ambientais;
  • Elaboração de estudos e pareceres sobre a matéria;
  • Elaboração e análise de contratos envolvendo passivos ambientais;
  • Atuação perante os órgãos ambientais;
  • Acompanhamento de inquérito civil e policial;
  • Elaboração de defesas, recursos e acompanhamento jurídico em procedimentos administrativos e judiciais, tais como ação civil pública ou ação penal por crime ambiental;
  • Ajuizamento de mandado de segurança ambiental, ações declaratórias e outras ações pertinentes;
  • Consultoria jurídica para aprovação e implantação de loteamentos e empreendimentos da construção civil;
  • Consultoria em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC);
  • Atuação em casos de execução cível e penal condenatória por crime ambiental;
  • Defesa em termos circunstanciados e acompanhamento em audiências de transação penal;
  • Atuação em conjunto com empresas parceiras especializadas na elaboração de EIA – Estudo de Impacto Ambiental, EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança; EVA – Estudo de Viabilidade Ambiental e Projetos de Recuperação de Área Degradada (PRAD), dentre outros que envolvam danos, impactos ou compensação.
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