Vieira Advogados

Especialidades

Direito Sindical

Vieira Advocacia atua por longa data na consultoria interna nos sindicatos e de empresas que demandam assessoria jurídica para seus recursos humanos na esfera sindical. São os serviços desenvolvidos pelo nosso escritório:

  • Consultoria na aplicação da Reforma Trabalhista;
  • Medidas alternativas na arrecadação de recursos financeiros, devido as novas restrições quanto a contribuição sindical e contribuição assistencial;
  • Elaboração de Acordos Individuais e Coletivos de trabalho;
  • Elaboração de Convenções Coletivas de Trabalho;
  • Elaboração de contratos entre sindicatos e fornecedores;
  • Elaboração de Acordos de Banco de Horas, de Prorrogação de Jornada de Trabalho, Jornada Especial, Compensação de Jornada, Participação nos Lucros e Resultados (PPRs, PLRs);
  • Comunicados de Acidente de Trabalho (CAT);
  • Registro documental no Ministério de Trabalho e Emprego e no Sistema Mediador;
  • Interação e atualização com a Secretaria de Relações do Trabalho e Superintendência, com o Ministério Público do Trabalho e Auditores (Fiscais) do Trabalho, nas investigações, fiscalizações e inquéritos civis, audiência e representação;
  • Proposituras ou defesas em Ações Judicias Coletivas e de Cumprimento;
  • Homologação, Acordo e Parcelamento em Rescisões de Contrato de Trabalho;
  • Criação de Sindicatos, Cadastro e Registro Sindical, carta sindical e código junto a CEF, guias de recolhimento de contribuições;
  • Elaboração, transcrição, alteração ou registro e realização de Estatutos Sociais, Assembleias, Editais, Atas Ordinárias e Extraordinárias, Pautas Básicas;
  • Alterações da categoria e/ou base territorial, alterações da representação sindical nas categorias e denominação da entidade;
  • Consultoria e Realização de Eleições Sindicais, elaboração, transcrição e registro de atas de eleição e de posse;
  • Denúncias aos órgãos públicos fiscalizadores do direito coletivo do trabalho;
  • Representação em Negociação Coletiva.
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