Vieira Advogados

Blog e Notícias

  • 07/02/2019

    Atrasos, cancelamentos e extravio de bagagens em voos. Conheça os seus direitos!

    Em datas festivas, como as de fim de ano ou feriados, é comum ocorrer atrasos e cancelamentos em voos nas viagens programadas para essas ocasiões. Sempre quando saímos de casa, queremos chegar no destino o quanto antes, por isso, quando ocorrem situações como essas, ficamos frustrados. Os atrasos, cancelamentos de […]

  • 06/12/2018

    Saiba como funciona a guarda compartilhada

    De acordo com o último levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2015 e 2016, a justiça concedeu cerca de 344.526 divórcios em primeira instância no Brasil. No período, representou um aumento de 4,7% nas dissoluções matrimoniais em todo o país e significa dizer que a […]

  • 28/11/2018

    A importância da sucessão nas empresas familiares

    No Brasil, as empresas familiares representam 80% de um total de 19 milhões de organizações existentes no país, de acordo com a Pesquisa de Empresas Familiares no Brasil, divulgada pela PWC em 2016. Porém, apenas 12% delas sobrevivem depois que a terceira geração assume o comando. Segundo especialistas, isso ocorre […]

  • 07/11/2018

    O que é usucapião?

    É Aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel (terreno, casa, apartamento, dentre outros) por meio de uma posse prolongada no tempo, que tem origem do latim “usocapio” e que significa a aquisição pelo uso. Para se iniciar um processo desse tipo é necessário primeiramente ser realizado um estudo […]

  • 25/10/2018

    Como manter o plano de saúde privado com a perda do emprego?

    Uma dúvida comum entre os trabalhadores que perdem seus empregos é sobre a possibilidade de manter o seu plano de saúde mesmo após a demissão. Afinal, em que casos isso é possível? Quando um funcionário é demitido sem justa causa, ele tem o direito de continuar como beneficiário do plano […]

  • 11/10/2018

    Como pedir revisão de benefício previdenciário?

    Não é raro que benefícios previdenciários, pensões e até mesmo aposentadorias acabem sendo pagos com valores inferiores aos devidos. Essa diferença ocorre em virtude das frequentes mudanças administrativas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como em alterações sofridas nas legislações. Um levantamento feito pelo Ministério do Planejamento mostra […]

  • 27/09/2018

    10 principais mudanças na Reforma Trabalhista

    Em vigor desde novembro de 2017, a Reforma Trabalhista, Lei número 13.467, de 13 de julho de 2017, trouxe alterações significativas, tanto para empregados quanto para empregadores, no ordenamento jurídico quanto às relações de trabalho. Alguns itens das mudanças merecem atenção especial. A queda da contribuição sindical e o fim […]

  • 13/09/2018

    Alienação parental: o que é e como identificá-la

    No Brasil, a maior parte do total de divórcios envolve famílias com filhos menores de idade. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), só em 2016, foram decretados 344.526 divórcios e, desses, 47,5% foram entre casais com filhos menores de 18 anos. Apesar de grande […]

  • 27/08/2018

    Ex-marido deve dividir verba de danos patrimoniais recebida após divórcio

    Fonte: Conjur  – Acesso em 05-07-18 Quando um casal opta pela comunhão universal de bens e se separa, quem recebe verba indenizatória tem de dividir o valor com o ex-cônjuge, se não tiver caráter personalíssimo e mesmo se a definição tiver ocorrido depois do fim do casamento. Leia mais em: https://bit.ly/2JvUgh8

  • 27/08/2018

    Vender produto com peso diferente do anunciado gera dano moral coletivo, diz STJ

    Fonte: ConJur– Acesso em 12-07-18 A violação de direitos individuais homogêneos não afasta, em tese, o reconhecimento de danos morais coletivos com o mesmo episódio. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao condenar uma fábrica de sardinha em lata a pagar R$ 100 mil de indenização por […]

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