Direito Ambiental

Além do corpo jurídico especializado em Direito Ambiental, temos parceiros multidisciplinares, técnicos em consultoria ambiental, de modo a oferecer serviços completos aos clientes, tais quais:

• Consultoria jurídica para pessoas físicas e empresas sobre a aplicação da legislação ambiental, nos âmbitos federal, estadual e municipal;
• Assessoria preventiva visando o cumprimento da legislação e a prevenção de infrações ambientais;
• Elaboração de estudos e pareceres sobre a matéria;
• Elaboração e análise de contratos envolvendo passivos ambientais;
• Atuação perante os órgãos ambientais;
• Acompanhamento de inquérito civil e policial;
• Elaboração de defesas, recursos e acompanhamento jurídico em procedimentos administrativos e judiciais, tais como ação civil pública ou ação penal por crime ambiental;
• Ajuizamento de mandado de segurança ambiental, ações declaratórias e outras ações pertinentes;
• Consultoria jurídica para aprovação e implantação de loteamentos e empreendimentos da construção civil;
• Consultoria em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC);
• Atuação em casos de execução cível e penal condenatória por crime ambiental;
• Defesa em termos circunstanciados e acompanhamento em audiências de transação penal;
• Atuação em conjunto com empresas parceiras especializadas na elaboração de EIA – Estudo de Impacto Ambiental, EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança; EVA – Estudo de Viabilidade Ambiental e Projetos de Recuperação de Área Degradada (PRAD), dentre outros que envolvam danos, impactos ou compensação.