Direito Civil
O Direito Civil possui ampla abrangência, sendo que seu objeto se encontra na regulamentação dos direitos e obrigações de ordem privada das pessoas, seus bens e relações em sociedade. A equipe de advogados do escritório Vieira Advocacia possui preparo e experiência na atuação das mais diversas vertentes do Direito Civil, estando em constante atualização para melhor oferecer seus serviços aos seus clientes, tais como:
- Contratos: Assessoria para elaboração, análise e revisão de contratos de compra e venda, venda em consignação, incorporação imobiliária, troca ou permuta, dentre outros;
- Atuação em casos de revisão de contratos imobiliários, compra e venda de bens e imóveis, atrasos na entrega da obra, vícios e defeitos nos bens e obra, abuso de juros em contratos de financiamento;
- Ações e defesas quando da exigência de cumprimento de obrigações, de fazer ou de reparar, indenizatórias, danos morais, danos estéticos e lucros cessantes;
- Representação em ações de posse e propriedade, reintegração e usucapião;
- Locação: elaboração e revisão de contratos, ações e defesas de cobrança de aluguel e despejo;
- Constituição de condomínios, redação de atas e regimentos internos;
- Assessoria em casos de erro médico ou hospitalar e demais matérias relacionadas à área da saúde;
- Recuperação de créditos, revisão e renegociação de débitos;
- Registro civil e imobiliário;
- Direito de vizinhança, perturbação do sossego, embargos de obra, poluição sonora;
- Representação em ações decorrentes de acidente de trânsito, com danos materiais, morais, estéticos, lucros cessantes e pensão por incapacidade ou morte;
- Seguros;
- Consórcios;
- Representação em ação de consignação em pagamento;
- Representação em casos de busca e apreensão;
- Assessoria para a constituição, alteração e dissolução de sociedades empresárias ou não, fundações, associações e cooperativas;
- Mudança de nome e retificação de registro civil;
- Acompanhamento junto aos cartórios, órgãos ambientais e administrativos, a fim de obter documentação necessária para o requerimento de usucapião;
- Ajuizamento, acompanhamento e defesa em ação de usucapião extrajudicial ou judicial, ordinário ou extraordinário, especial urbano ou constitucional urbano, familiar, especial rural ou coletivo;
- Exceção de Usucapião.