Direito Sindical

Vieira Advocacia atua por longa data na consultoria interna nos sindicatos e de empresas que demandam assessoria jurídica para seus recursos humanos na esfera sindical. São os serviços desenvolvidos pelo nosso escritório:

• Consultoria na aplicação da Reforma Trabalhista;
• Medidas alternativas na arrecadação de recursos financeiros, devido as novas restrições quanto a contribuição sindical e contribuição assistencial;
• Elaboração de Acordos Individuais e Coletivos de trabalho;
• Elaboração de Convenções Coletivas de Trabalho;
• Elaboração de contratos entre sindicatos e fornecedores;
• Elaboração de Acordos de Banco de Horas, de Prorrogação de Jornada de Trabalho, Jornada Especial, Compensação de Jornada, Participação nos Lucros e Resultados (PPRs, PLRs);
• Comunicados de Acidente de Trabalho (CAT);
• Registro documental no Ministério de Trabalho e Emprego e no Sistema Mediador;
• Interação e atualização com a Secretaria de Relações do Trabalho e Superintendência, com o Ministério Público do Trabalho e Auditores (Fiscais) do Trabalho, nas investigações, fiscalizações e inquéritos civis, audiência e representação;
• Proposituras ou defesas em Ações Judicias Coletivas e de Cumprimento;
• Homologação, Acordo e Parcelamento em Rescisões de Contrato de Trabalho;
• Criação de Sindicatos, Cadastro e Registro Sindical, carta sindical e código junto a CEF, guias de recolhimento de contribuições;
• Elaboração, transcrição, alteração ou registro e realização de Estatutos Sociais, Assembleias, Editais, Atas Ordinárias e Extraordinárias, Pautas Básicas;
• Alterações da categoria e/ou base territorial, alterações da representação sindical nas categorias e denominação da entidade;
• Consultoria e Realização de Eleições Sindicais, elaboração, transcrição e registro de atas de eleição e de posse;
• Denúncias aos órgãos públicos fiscalizadores do direito coletivo do trabalho;
• Representação em Negociação Coletiva.