Direito Penal

Atuando na proteção dos direitos fundamentais de seus clientes, Vieira Advocacia possui equipe experiente que dá suporte quando o cliente é vítima de ato criminoso ou na proteção de sua liberdade. Para isto, oferecemos serviços jurídicos como:

• Acompanhamento junto a órgãos de polícia civil ou federal;
• Oferecimento de queixa-crime ou representação;
• Acompanhamento do inquérito administrativo para fins tributários, disciplinar, servidores públicos e licitantes, civil (ação civil pública) e policial;
• Pedido de relaxamento de prisão em flagrante delito, concessão de fiança, revogação de prisão preventiva ou trancamento da ação penal;
• Assistência em depoimentos nas delegacias de polícia e no Poder Judiciário;
• Transações penais e acordos de leniência;
• Pedido de sursis, prisão domiciliar ou albergue, retratação ou perdão;
• Habeas corpus;
• Defesa preliminar e prévia (resposta à acusação);
• Recursos aos tribunais estaduais, regionais e superiores;
• Sustentação oral e defesas em plenário;
• defesa nos Termos Circunstanciados (TCs), nos Juizados Especiais Criminais e Delitos de Trânsito.