Como o comércio eletrônico mudou as formas de consumo e qual o papel do Direito nessa relação O Código de Defesa do Consumidor (CDC) surgiu na década de 90, quando o comércio eletrônico ainda era prospecção para um futuro longínquo. Logo a internet mudou a forma de fazer compras, de […]
Empresas buscam adequação a reforma trabalhista e assessoria especializada pode ser um caminho O Direito do Trabalho passou por importantes mudanças desde que a reforma trabalhista entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, modificações realizadas na CLT por meio do Projeto de Lei (PL) 6.787/16. A nova lei foi […]
O sucesso da empresa não depende mais apenas da busca pelo faturamento/investimento. Nos dias atuais, faz-se necessário o controle jurídico dos processos produtivos. Portanto, para manter uma organização administrativa legalmente blindada, a empresa precisa se adaptar a desgastantes procedimentos burocráticos e regulamentações legais que sua gestão cotidiana demanda. À medida […]
Em datas festivas, como as de fim de ano ou feriados, é comum ocorrer atrasos e cancelamentos em voos nas viagens programadas para essas ocasiões. Sempre quando saímos de casa, queremos chegar no destino o quanto antes, por isso, quando ocorrem situações como essas, ficamos frustrados. Os atrasos, cancelamentos de […]
De acordo com o último levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2015 e 2016, a justiça concedeu cerca de 344.526 divórcios em primeira instância no Brasil. No período, representou um aumento de 4,7% nas dissoluções matrimoniais em todo o país e significa dizer que a […]
No Brasil, as empresas familiares representam 80% de um total de 19 milhões de organizações existentes no país, de acordo com a Pesquisa de Empresas Familiares no Brasil, divulgada pela PWC em 2016. Porém, apenas 12% delas sobrevivem depois que a terceira geração assume o comando. Segundo especialistas, isso ocorre […]
É Aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel (terreno, casa, apartamento, dentre outros) por meio de uma posse prolongada no tempo, que tem origem do latim “usocapio” e que significa a aquisição pelo uso. Para se iniciar um processo desse tipo é necessário primeiramente ser realizado um estudo […]
Uma dúvida comum entre os trabalhadores que perdem seus empregos é sobre a possibilidade de manter o seu plano de saúde mesmo após a demissão. Afinal, em que casos isso é possível? Quando um funcionário é demitido sem justa causa, ele tem o direito de continuar como beneficiário do plano […]
Não é raro que benefícios previdenciários, pensões e até mesmo aposentadorias acabem sendo pagos com valores inferiores aos devidos. Essa diferença ocorre em virtude das frequentes mudanças administrativas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como em alterações sofridas nas legislações. Um levantamento feito pelo Ministério do Planejamento mostra […]
Em vigor desde novembro de 2017, a Reforma Trabalhista, Lei número 13.467, de 13 de julho de 2017, trouxe alterações significativas, tanto para empregados quanto para empregadores, no ordenamento jurídico quanto às relações de trabalho. Alguns itens das mudanças merecem atenção especial. A queda da contribuição sindical e o fim […]
